Campinas é uma cidade inovadora, considerada um polo de desenvolvimento científico e de empreendedorismo. Em 2019, a cidade figurou no Ranking Connected Smart Cities como a mais inteligente e conectada do Brasil, mas o espírito inovador enfrenta alguns desafios de ordem burocrática que dificultam a criação de novos negócios. Essas dificuldades são expressão do custo Brasil, fator limitador que os empreendedores têm que superar a fim de criar e gerir seus negócios.
Única metrópole que não é capital estadual, Campinas tem boa infraestrutura e abriga a Unicamp, uma das melhores universidades da América Latina, responsável por 15% da produção científica nacional. Esses fatores são propícios para despertar a ‘veia’ empreendedora no campineiro.
Pesquisa e inspiração para criação de novos negócios não faltam, o empreendedorismo só não é ainda mais pujante devido a burocracia. Campinas tem evoluído na digitalização de processos, mas pode avançar mais, reduzindo custo brasil e tornando a vida do campineiro muito mais simples.
Para se ter uma ideia, no Ranking de Competitividade do CLP (Centro de Liderança Pública), Campinas é considerada a 85ª cidade mais burocrática do estado de São Paulo e a 378ª do Brasil. Em Campinas, um empresário leva, em média, 16 dias para conseguir abrir formalmente seu negócio, mas a média nacional é de 4 dias.
Os entraves burocráticos que os empreendedores enfrentam todos os dias, são frequentemente sumarizados na expressão custo Brasil, que é usada para indicar um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma carga tributária excessiva.
Estudo realizado pelo setor produtivo junto com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o BCG (Boston Consulting Group) calculou que o impacto do custo Brasil chega a 20,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o que representa o valor de R$ 1,5 trilhão de custos adicionais incorridos pelas empresas brasileiras em virtude de disparidades e assimetrias do ambiente de negócios nacional em comparação com a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
São exemplos de custo Brasil, a já mencionada burocracia para abrir um negócio; o alto custo do capital; os encargos trabalhistas elevados; a educação de baixa qualidade; o sistema tributário complexo e a infraestrutura (transporte, energia, saneamento, telecomunicações) inadequada. O efeito do custo Brasil é a perda de competitividade global, além do desincentivo ao empreendedorismo internamente.
Um caminho para cortar custo Brasil e melhorar a vida do empreendedor, é por meio de mudanças legislativas. No âmbito nacional, cito a necessidade das reformas administrativa e tributária, que vão diminuir o tamanho do Estado e trazer simplificação e eficiência. Outras iniciativas, consideradas prioritárias pelo partido NOVO e que direcionam a atuação da bancada que componho na Câmara dos Deputados, estão relacionadas com inovação e empreendedorismo e têm como diretriz desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
De autoria dos deputados do NOVO, propostas como o PL 4.783/20, para instituir o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional, têm o objetivo de reduzir o espaço de interferência do Poder Público sobre a economia, buscando trazer desburocratização e segurança jurídica para os empreendedores brasileiros.
Aqui em Campinas, temos iniciativas igualmente interessantes voltadas à simplificação e redução do custo Brasil. O vereador Paulo Gaspar, do partido NOVO, criou duas comissões com esse efeito: a Comissão Especial de Estudos sobre a Desburocratização na Administração Pública Municipal e a Comissão Especial de Estudos sobre Revogação de Legislação Municipal Obsoleta.
Paulo Gaspar também apresentou, na Câmara Municipal de Campinas, Projeto de Lei Ordinária para instituir o Código Municipal Defesa do Empreendedor (PLO 7/21), com o objetivo de promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada no município. Destacamos o art. 4°, I, que estabelece, entre os deveres da Administração Pública Municipal, a obrigação de facilitar a abertura de empresas. Fator que, conforme mencionamos, Campinas precisa melhorar.
Com menos burocracia, o empreendedor campineiro tem mais oportunidades e mais incentivos para desenvolver toda a sua capacidade inovativa.
Alexis Fonteyne
Natural de Campinas, engenheiro, empresário e deputado federal do partido NOVO, por São Paulo.
