Vencer o custo Brasil é desafio para o empreendedor campineiro

*publicado originalmente no Correio Popular de Campinas, em 18 de junho de 2021, na seção Opinião do Portal

Campinas é uma cidade inovadora, considerada um polo de desenvolvimento científico e de empreendedorismo. Em 2019, a cidade figurou no Ranking Connected Smart Cities como a mais inteligente e conectada do Brasil, mas o espírito inovador enfrenta alguns desafios de ordem burocrática que dificultam a criação de novos negócios. Essas dificuldades são expressão do custo Brasil, fator limitador que os empreendedores têm que superar a fim de criar e gerir seus negócios.

Única metrópole que não é capital estadual, Campinas tem boa infraestrutura e abriga a Unicamp, uma das melhores universidades da América Latina, responsável por 15% da produção científica nacional. Esses fatores são propícios para despertar a ‘veia’ empreendedora no campineiro.

Pesquisa e inspiração para criação de novos negócios não faltam, o empreendedorismo só não é ainda mais pujante devido a burocracia.  Campinas tem evoluído na digitalização de processos, mas pode avançar mais, reduzindo custo brasil e tornando a vida do campineiro muito mais simples.

Para se ter uma ideia, no Ranking de Competitividade do CLP (Centro de Liderança Pública), Campinas é considerada a 85ª cidade mais burocrática do estado de São Paulo e a 378ª do Brasil. Em Campinas, um empresário leva, em média, 16 dias para conseguir abrir formalmente seu negócio, mas a média nacional é de 4 dias.

Os entraves burocráticos que os empreendedores enfrentam todos os dias, são frequentemente sumarizados na expressão custo Brasil, que é usada para indicar um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma carga tributária excessiva.

Estudo realizado pelo setor produtivo junto com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o BCG (Boston Consulting Group) calculou que o impacto do custo Brasil chega a 20,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o que representa o valor de R$ 1,5 trilhão de custos adicionais incorridos pelas empresas brasileiras em virtude de disparidades e assimetrias do ambiente de negócios nacional em comparação com a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

São exemplos de custo Brasil, a já mencionada burocracia para abrir um negócio; o alto custo do capital; os encargos trabalhistas elevados; a educação de baixa qualidade; o sistema tributário complexo e a infraestrutura (transporte, energia, saneamento, telecomunicações) inadequada. O efeito do custo Brasil é a perda de competitividade global, além do desincentivo ao empreendedorismo internamente.

Um caminho para cortar custo Brasil e melhorar a vida do empreendedor, é por meio de mudanças legislativas. No âmbito nacional, cito a necessidade das reformas administrativa e tributária, que vão diminuir o tamanho do Estado e trazer simplificação e eficiência. Outras iniciativas, consideradas prioritárias pelo partido NOVO e que direcionam a atuação da bancada que componho na Câmara dos Deputados, estão relacionadas com inovação e empreendedorismo e têm como diretriz desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

De autoria dos deputados do NOVO, propostas como o PL 4.783/20, para instituir o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional, têm o objetivo de reduzir o espaço de interferência do Poder Público sobre a economia, buscando trazer desburocratização e segurança jurídica para os empreendedores brasileiros.

Aqui em Campinas, temos iniciativas igualmente interessantes voltadas à simplificação e redução do custo Brasil. O vereador Paulo Gaspar, do partido NOVO, criou duas comissões com esse efeito: a Comissão Especial de Estudos sobre a Desburocratização na Administração Pública Municipal e a Comissão Especial de Estudos sobre Revogação de Legislação Municipal Obsoleta.

Paulo Gaspar também apresentou, na Câmara Municipal de Campinas, Projeto de Lei Ordinária para instituir o Código Municipal Defesa do Empreendedor (PLO 7/21), com o objetivo de promover a desburocratização e facilitar o exercício da atividade econômica privada no município. Destacamos o art. 4°, I, que estabelece, entre os deveres da Administração Pública Municipal, a obrigação de facilitar a abertura de empresas. Fator que, conforme mencionamos, Campinas precisa melhorar.

Com menos burocracia, o empreendedor campineiro tem mais oportunidades e mais incentivos para desenvolver toda a sua capacidade inovativa.

Alexis Fonteyne
Natural de Campinas, engenheiro, empresário e deputado federal do partido NOVO, por São Paulo.

Leia mais!

Esporte é inclusão social: de valores olímpicos a oportunidades de vida

A prática esportiva é muito mais do que a atividade física propriamente dita. Para além da melhora na qualidade de saúde, o esporte se torna uma verdadeira escola na vida dos praticantes: ensina valores e disciplina. É um meio de aprender a ganhar e perder, ter garra, resistência e vontade de continuar. Em tempos olímpicos, ao vibrar com as conquistas dos atletas brasileiros, fica ainda mais claro o potencial do esporte como elemento de inclusão social.

Leia mais »

Por que o piso salarial é ruim?

Uma emenda de minha autoria à MP do Ambiente de Negócios revoga a lei 4.950-A/1966, que estabelecia piso salarial mínimo para profissionais formados em Engenharia, Química, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia e Veterinária. A Emenda já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda vai ser votada no Senado Federal.

Leia mais »

O Brasil se prepara para o maior investimento em saneamento básico da sua história, entenda por que

O saneamento básico influencia diretamente no senso de dignidade das pessoas e na saúde das famílias, mas a cobertura de saneamento no Brasil ainda é precária. Dados do Ranking do Saneamento 2021, apontam que quase 35 milhões de habitantes não têm acesso a serviços de água tratada, 100 milhões não contam com coleta de esgoto e quase metade (49%) do esgoto gerado no país não recebe tratamento.

Leia mais »

Vencer o custo Brasil é desafio para o empreendedor campineiro​

Campinas é uma cidade inovadora, considerada um polo de desenvolvimento científico e de empreendedorismo. Em 2019, a cidade figurou no Ranking Connected Smart Cities como a mais inteligente e conectada do Brasil, mas o espírito inovador enfrenta alguns desafios de ordem burocrática que dificultam a criação de novos negócios. Essas dificuldades são expressão do custo Brasil, fator limitador que os empreendedores têm que superar a fim de criar e gerir seus negócios.

Leia mais »

Entenda o que é Custo Brasil

Frequentemente vimos estampado nas manchetes dos jornais a expressão “Custo Brasil”, esse se tornou um termo muito usado, que agrupa um conjunto de fatores que encarecem cada vez mais produtos e serviços no país, tirando a nossa competitividade diante do mundo.

Leia mais »

Acompanhe e Compartilhe!

Me siga nas redes sociais.

Fique por dentro!

Cadastre-se para receber notícias e novidades do meu mandato.

Faça sua doação

Conheça o #AGENTEqueFAZ, nosso programa de voluntariado para distribuição de cestas básicas .