Está aberto o processo de solicitação de emendas para os municípios do estado de São Paulo, do gabinete do deputado federal Alexis Fonteyne para as áreas de saúde e saneamento básico. As inscrições deverão ser feitas até o final de janeiro.
Segundo o Ranking do Saneamento Básico de 2019 do instituto Trata Brasil, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas, que representam quase 50% da população brasileira, sem coleta de esgoto e somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados. Isso significa mais dificuldade na prevenção de doenças e altos índices de poluição em rios de todo o país.
O objetivo do deputado Alexis Fonteyne em destinar as emendas para saúde e saneamento básico é atacar a causa do problema da saúde pública nos municípios, agindo na prevenção das doenças.
Assista abaixo o recado dado pelo deputado Alexis Fonteyne aos prefeitos e secretários de saúde:
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin Novo Marco Legal do Gás foi aprovado com o apoio da bancada do NOVO na
O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, participou no último dia de 07 de abril de uma live (transmissão ao vivo) com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Quem também participou do bate papo foi o vereador de Campinas, Paulo Gaspar (NOVO).
O Partido NOVO entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que abre margem para o uso político e eleitoral das emendas de bancada.
As lições aprendidas com o Plano Real para domar a inflação precisam nos guiar na discussão sobre como melhorar nosso sistema de impostos e competir globalmente em 2019
O que é orçamento público?
Para prestar serviços e manter o país funcionando, o governo precisa de dinheiro, por isso ele arrecada recursos, que em sua maior parte advêm dos tributos que a população paga. De maneira simplificada, o Orçamento Público é o documento que mostra quanto de impostos, taxas e contribuições o governo recolhe e quanto ele gasta em cada área.
Publicada ontem, no Diário Oficial, a portaria 1.696/21 que permite a negociação de dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19.
