No Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, confira 7 fatos impressionantes sobre os impostos no Brasil

O dia 25 de maio de cada ano foi escolhido para ser lembrado como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

No entanto, sabemos que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e suas incoerências acabam revelando verdadeiro desrespeito ao contribuinte. Aproveitando esse mote, confira 7 fatos impressionantes sobre os impostos no Brasil.

1. A tributação sobre medicamentos veterinários é menor do que a sobre remédios de uso humano

Nosso sistema tributário nos trata pior do que animais. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.

2. Livro que compila as leis tributárias brasileiras pesa 7,5 toneladas

Em protesto, um advogado resolveu correr atrás do tamanho da burocracia do sistema tributário brasileiro. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de todos os entes federativos. O resultado foi um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país.

O livro é candidato a ser o maior do mundo pelo Guinness. O trabalho de compilação custou R$ 1 milhão, dos quais, ironicamente, 30% foram gastos com impostos.

3. Todo dia tem lei tributária nova

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou mais de 320 mil leis tributárias. Um levantamento do IBPT levou em conta o número de dias úteis no período e estimou que foram criadas 46 novas leis todos os dias.

Nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir mais de 40 mil artigos legais para poderem funcionar. Não espanta que o Brasil seja o país do mundo onde as pessoas e empresas gastam mais tempo para conseguir calcular quanto tem que pagar de impostos.

4. Até a União Soviética tinha imposto de importação menor do que o praticado no Brasil

Isso mesmo, camarada. Nosso imposto de importação é maior que o da União Soviética no final da década de 1980. Em 1988, a União Soviética promoveu uma abertura comercial com o objetivo de atrair investimentos externos e fixou as tarifas de importação entre 1% e 30%. Em contraste, hoje os brasileiros pagam imposto de importação que chega a 60% do valor do produto.

5. Se houvesse um ranking de injustiça tributária, Brasil poderia ser campeão

Nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT. Além disso, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstrou que, quanto menos recursos, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%.

6. Não fosse pela sonegação, o Brasil estaria entre os três países que mais cobram impostos no mundo

O Brasil figura na posição 22ª em ranking mundial sobre a carga de impostos. Aparecemos ao lado de diversos países europeus ricos, ainda que a nossa realidade seja bem diferente. Se não fosse pelo alto índice de sonegação, ocuparíamos o 3° lugar entre os países que mais cobram impostos do mundo.

7. Pagamos imposto sem ver

Além dos impostos indiretos, tem outro ‘imposto’ que pagamos sem ver: é a inflação. A desvalorização do real ao longo dos anos, corrói a renda das famílias. Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido. Ela acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar, levando a desvalorização da moeda.

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