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Com parecer favorável de Alexis Fonteyne, comissão aprova proposta que desburocratiza regras alfandegárias

Na reunião do último dia 11 de agosto, a CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços) da Câmara dos Deputados seguiu o parecer apresentado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e aprovou o Projeto de Lei 401/20, que desburocratiza o procedimento de armazenagem de produtos para exportação isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Seguindo parecer de Alexis Fonteyne, comissão mantém decreto que prevê análise periódica para definir privatizações

Na reunião do último dia 11 de agosto, a CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços) da Câmara dos Deputados seguiu o parecer apresentado pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e rejeitou o PDL 227/20, que pretendia suspender os efeitos do decreto governamental que instituiu a avaliação periódica de empresas estatais.

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Plenário da Câmara aprova o Novo Marco Legal dos Serviços Postais

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no último dia 5, a criação do Novo Marco Legal dos Serviços Postais, nos moldes do PL 591/2021. Quando tramitou pela CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços), essa proposta foi relatada pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP). Esse tema faz parte da Agenda Legislativa do NOVO e teve o apoio de todos os parlamentares do partido para sua final aprovação em plenário.

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Emenda de Alexis Fonteyne à MP do Ambiente de Negócios facilita a contratação de profissionais qualificados

A Medida Provisória 1040/21, conhecida como MP do Ambiente de Negócios, trouxe uma série de mudanças legislativas com o objetivo de promover melhoria e simplificação na abertura e no funcionamento de empresas. Uma das emendas propostas pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) à MP 1040/21 prevê o fim do piso salarial para algumas categorias e já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido remetida para análise do Senado Federal no final de junho, onde a votação ainda está pendente.

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Deputado Alexis Fonteyne destinou recursos para custear obras e/ou equipamentos na área de saúde: confira as instituições contempladas

Cada parlamentar pode apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para obras, projetos ou instituições, sendo que metade desses recursos deve ser necessariamente destinado para a área de Saúde. Como os deputados estão mais próximos de suas bases de origem em cada estado, eles têm condições de conhecer melhor projetos locais de interesse público.

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NOVO trabalha para impedir o aumento do Fundo Eleitoral

Desde 2019, a bancada do NOVO na Câmara defende a extinção do Fundo Eleitoral. No início daquele ano, os parlamentares do partido apresentaram o Projeto de Lei 14/2019 que prevê o fim desse recurso para financiamento de campanha. Enquanto o projeto não é aprovado, os deputados do NOVO têm sido a voz mais combativa dentro da Câmara e têm se posicionado, de maneira contundente, contra o aumento dos valores destinados para o fundo.

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Deputado Alexis Fonteyne destinou emendas para média e alta complexidade na área de saúde: confira as instituições e municípios beneficiados

As emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados pelos parlamentares (deputados e senadores), para atender finalidades públicas. Após fazer a indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa, sendo que metade dos recursos que o parlamentar indica deve necessariamente ser voltado para a área de saúde.

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Deputado Alexis Fonteyne participa de debate sobre custo Brasil com empresários baianos

O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) participou, na última segunda-feira, do Encontro Integrado para Tomada de Decisão com Foco na Reforma Administrativa, promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-BA). O tema foi evento realizado em ambiente virtual foi “O Custo Brasil e seus efeitos na Classe Empresarial”.

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