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Emenda de Alexis Fonteyne à MP do Ambiente de Negócios facilita a contratação de profissionais qualificados

A Medida Provisória 1040/21, conhecida como MP do Ambiente de Negócios, trouxe uma série de mudanças legislativas com o objetivo de promover melhoria e simplificação na abertura e no funcionamento de empresas. Uma das emendas propostas pelo deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) à MP 1040/21 prevê o fim do piso salarial para algumas categorias e já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido remetida para análise do Senado Federal no final de junho, onde a votação ainda está pendente.

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Deputado Alexis Fonteyne destinou recursos para custear obras e/ou equipamentos na área de saúde: confira as instituições contempladas

Cada parlamentar pode apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para obras, projetos ou instituições, sendo que metade desses recursos deve ser necessariamente destinado para a área de Saúde. Como os deputados estão mais próximos de suas bases de origem em cada estado, eles têm condições de conhecer melhor projetos locais de interesse público.

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NOVO trabalha para impedir o aumento do Fundo Eleitoral

Desde 2019, a bancada do NOVO na Câmara defende a extinção do Fundo Eleitoral. No início daquele ano, os parlamentares do partido apresentaram o Projeto de Lei 14/2019 que prevê o fim desse recurso para financiamento de campanha. Enquanto o projeto não é aprovado, os deputados do NOVO têm sido a voz mais combativa dentro da Câmara e têm se posicionado, de maneira contundente, contra o aumento dos valores destinados para o fundo.

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Deputado Alexis Fonteyne destinou emendas para média e alta complexidade na área de saúde: confira as instituições e municípios beneficiados

As emendas parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados pelos parlamentares (deputados e senadores), para atender finalidades públicas. Após fazer a indicação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Poder Executivo realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa, sendo que metade dos recursos que o parlamentar indica deve necessariamente ser voltado para a área de saúde.

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Deputado Alexis Fonteyne participa de debate sobre custo Brasil com empresários baianos

O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) participou, na última segunda-feira, do Encontro Integrado para Tomada de Decisão com Foco na Reforma Administrativa, promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE-BA). O tema foi evento realizado em ambiente virtual foi “O Custo Brasil e seus efeitos na Classe Empresarial”.

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Alexis Fonteyne se reúne com o prefeito de Campinas, Dário Saad

Na manhã do dia 27 de maio, o deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, fez uma visita ao gabinete do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Quem também participou da reunião foi o vereador de Campinas, Paulo Gaspar (NOVO) e o assessor legislativo Daniel Biscola.

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Deputado Alexis Fonteyne destinou emendas parlamentares para a área de saúde e assistência em Campinas

Cada parlamentar pode apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar recursos para obras, projetos ou instituições. Como os deputados estão mais próximos de suas bases de origem em cada estado, eles têm condições de conhecer melhor projetos locais de interesse público. Por meio dessas emendas, os deputados fazem uma indicação específica ao Poder Executivo, que realiza o pagamento para atender as demandas da comunidade que o parlamentar representa.

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