O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, participou no último dia de 07 de abril de uma live (transmissão ao vivo) com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Quem também participou do bate papo foi o vereador de Campinas, Paulo Gaspar (NOVO).
Alexis Fonteyne é natural de Campinas e tem mantido contato com a sua base. Durante a conversa, eles falaram sobre as condições de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade de Campinas. Os participantes discutiram a situação do atendimento aos pacientes com Covid-19 e as consequências de medidas restritivas para diversos setores da economia e para a própria arrecadação do município.
Durante a transmissão do evento, foi aberto espaço para que os interessados pudessem fazer perguntas e os políticos puderam explicar melhor seu posicionamento sobre a melhor forma de prevenir a doença causada pelo coronavírus e discutir as políticas públicas que estão sendo adotadas.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, no dia 12 de maio, para discutir a Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
O PL 7488/17 entrou na pauta de votação da CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e serviços) no dia 12 de maio. O projeto que trata dos Serviços Postais e da extinção do monopólio dos Correios teve relatoria do deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e foi aprovado pelos demais parlamentares.
A proposta cria uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental com o objetivo de estabelecer em lei um marco nacional de normas gerais para o licenciamento.
Propostas de privatização costumam implicar em grandes debates, pois estão relacionadas com a própria concepção de Estado que cada espectro político defende. No caso dos Correios, essa discussão está sendo ainda mais acirrada, pois se trata de uma empresa pública que atua em quase todo o país e já faz parte do próprio imaginário brasileiro. No entanto, será que o atual modelo de negócios da empresa se sustenta? Será que esse é o melhor modelo para os Serviços Postais no Brasil?
O PL 448/2019, que limitava em 10% a taxa de cobrança dos motoristas pelas empresas de aplicativos de mobilidade, como a Uber, entrou em votação na CDEICS (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços) da Câmara dos Deputados no dia 05 de maio. A proposta foi rejeitada nos termos do parecer do relator Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
A prioridade para a agenda de reforma tributária foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) desde o final do mês de abril. No dia 04 de maio, o relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegou a apresentar seu parecer sobre a matéria.
