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Liberais propõem o mais socialista dos tributos, que até os socialistas rejeitam!

Publicado em 9 de setembro de 2019 | Por Alexis Fonteyne

A proposta de recriação de um imposto sobre movimentações financeiras como foram IMF e CPMF no Brasil, seja lá qual nome for dado – e-tax, micro imposto, contribuição sobre pagamentos – é no mínimo profundamente incoerente com os valores liberais. Como pode alguém que defenda a liberdade e o governo limitado concordar em instituir o mais socialista de todos os tributos? Ayn Rand deve estar revirando em seu túmulo ao ouvir a proposta de recriação de um tributo cumulativo, ilimitado e de base ampla sobre qualquer transação financeira.

Uma das propostas que circulam para a nova CPMF sugere que quem comprar um bem durável como um carro, uma geladeira ou mesmo um helicóptero, não irá mais pagar os impostos de 25% sobre o consumo, por exemplo, mas uma alíquota de 2,5% sobre movimentação financeira — mais recentemente uma nova proposta quer cobrar 0,1% sobre todos os movimentos financeiros do Brasil para substituir todos os outros tributos. Parecem soluções maravilhosas pelo lado de quem compra, no entanto, pelo lado de quem paga os impostos, fica claro que alguém, que não é o comprador do bem durável, vai pagar o saldo da conta dos impostos sobre consumo, em suma, a nova CPMF socializa o pagamento dos impostos. Estou para ver um socialista que queira socializar o pagamento de impostos e o riscos de empreender.

A sociedade sempre se organiza para evitar os pagamentos de tributos, isto é uma questão de sobrevivência. Com uma nova CPMF, a tendência é de se evitar transações financeiras entre CNPJ ou CPF diferentes. As empresas, procurando se organizar para pagar menos impostos e terem vantagens competitivas, tenderão a se verticalizar para evitar movimentações financeiras com terceiros. Quando ela ocorre por incentivo do sistema tributário, ela é artificialmente incentivada, erguendo barreiras aos pequenos empreendedores que não têm capacidade para investir e nem escala, culminando na concentração de mercado. A verticalização vai na contramão do livre mercado e da livre concorrência, um dos pilares da teoria liberal. Ludwig Von Mises teria vergonha de ver liberais propondo um tributo que desestimula o empreendedorismo, a livre iniciativa e o livre mercado.

O aspecto mais anti liberal de todos é o desejo de “mais estado, mais controles, mais poder central”. Uma nova CPMF redundaria em controle centralizado de todas as movimentações financeiras de toda a economia, de todos os cidadãos. Pior ainda, seria a licença para o confisco, para a desapropriação diretamente na conta bancária de cada cidadão. Hoje, mesmo sendo desaconselhável, ainda é uma opção de um empresário, decidir entre pagar funcionários, fornecedores ou impostos, se estiver sem caixa no final do mês, arcando com as consequências da sua decisão. Com uma nova CPMF não haverá mais esta liberdade, o confisco será legal e institucionalizado. Interferência da receita federal diretamente na conta bancária do indivíduo sem autorização judicial. Veja que poder será outorgado ao Estado! Como que um liberal pode propor algo intervencionista desta magnitude?

O fim não justifica os meios, esta também é uma premissa liberal, portanto, a ideia de que podemos aceitar a criação de uma CPMF para apenas desonerar a folha ou substituir todos os impostos, é inaceitável, há outras formas mais inteligentes que evitem esta semente de baobá dentro da constituição brasileira.

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