
Novo Marco Legal do Gás foi aprovado com o apoio da bancada do NOVO na Câmara
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Em almoço realizado na embaixada do Japão aqui no Brasil, o deputado Alexis Fonteyne se reuniu com o Embaixador do Japão no Brasil, o Sr. Akira Yamada. Além de uma boa conversa sobre a situação econômica de cada um dos nossos países neste momento de pandemia, conversaram especialmente sobre a reforma tributária brasileira que visa implementar um sistema de tributação do consumo como o japonês, um imposto nacional de valor agregado, simples, de crédito amplo e alíquota única. Na reunião, o deputado recebeu uma bela apresentação de todo o sistema tributário do Japão.
Em fevereiro, antes da pandemia, a convite do governo japonês, o deputado esteve conhecendo o país asiático. “Esse país me inspira, seja por todo o cuidado que têm como anfitriões, seja pela pujança econômica e qualidade de vida que eles alcançaram à partir de regras claras e boas normas, que diminuem a burocracia e dão liberdade para quem produz” disse Alexis Fonteyne.
Os investidores nipônicos ficaram mais confiantes com o Brasil com a aprovação da reforma da previdência e aguardam com muita expectativa as reformas administrativa e tributária. Está claro que a reforma tributária é condição importantíssima para que o Brasil receba investimentos dos países mais desenvolvidos e que os grandes investidores estão acompanhando de perto este assunto.
Na conversa, falaram ainda sobre as parcerias e contribuições que o Japão tem com o povo brasileiro. Como o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados – PRODECER, que desde a década de 70 tem feito com que fosse possível expandirmos a fronteira agrícola para o Centro-Oeste adaptando a soja para a região.
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O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, participou no último dia de 07 de abril de uma live (transmissão ao vivo) com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Quem também participou do bate papo foi o vereador de Campinas, Paulo Gaspar (NOVO).
O Partido NOVO entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que abre margem para o uso político e eleitoral das emendas de bancada.
As lições aprendidas com o Plano Real para domar a inflação precisam nos guiar na discussão sobre como melhorar nosso sistema de impostos e competir globalmente em 2019
O que é orçamento público?
Para prestar serviços e manter o país funcionando, o governo precisa de dinheiro, por isso ele arrecada recursos, que em sua maior parte advêm dos tributos que a população paga. De maneira simplificada, o Orçamento Público é o documento que mostra quanto de impostos, taxas e contribuições o governo recolhe e quanto ele gasta em cada área.
Publicada ontem, no Diário Oficial, a portaria 1.696/21 que permite a negociação de dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19.
Está aberto o processo de solicitação de emendas para os municípios do estado de São Paulo, do gabinete do deputado federal Alexis Fonteyne para as áreas de saúde e saneamento básico. As inscrições deverão ser feitas até o final de janeiro.
A Nova Lei Cambial foi aprovada na última semana de votações na câmara dos deputados. O PL 5.387/2019 pretende simplificar e modernizar a legislação cambial brasileira, por meio de alterações que podem ser agrupadas em cinco ordens:
No dia 1o de fevereiro de 2021, os 513 deputados federais vão escolher o próximo presidente da Câmara dos Deputados, para o biênio 2021-2022. A escolha é de fundamental importância para a política brasileira, visto que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, além de ser responsável pela escolha dos projetos que vão entrar na pauta de votações da Casa ao longo dos próximos dois anos, e decidir sobre a viabilidade de abertura de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito. O grupo de parlamentares que assinam esse manifesto, ciente do peso da responsabilidade do cargo, cobra compromissos que o candidato à presidência da Câmara deve assumir para receber o seu apoio.
O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO) esteve na cidade na última terça-feira (08/12), para acompanhar o processo de emendas destinadas ao saneamento básico do município.
Volta à pauta o BR do Mar. Trata-se do projeto do governo para desenvolver a cabotagem, que é uma ótima opção para diversificar e baratear o transporte de mercadorias no Brasil. Como o projeto do Ministério da Infraestrutura vai impulsionar este modal no Brasil?
A CCIF fez uma nota técnica em que apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos que a reforma tributária gerará na economia. O trabalho constrói um modelo que possui 86.628 equações e 95.205 variáveis, para simular alguns cenários com a reforma tributária.
A dívida bruta dos governos chegou em R$ 6,36 trilhões em Agosto de 2020. Superando a marca de cerca de 88,8% do PIB. Recorde histórico da série iniciada em Dezembro de 2006. O FMI estimou que este valor chegue à cerca de 101% no final de 2020. Isto é, a dívida bruta ultrapassará o valor do PIB no final deste ano.
Apresentei junto com o meu colega, o deputado Paulo Ganime o PLP 255/2020 para tratar sobre o termo de distribuição de procedimento fiscal.
O real é a moeda que mais se desvalorizou em 2020. Até outubro de 2020, o real já havia perdido cerca de 30% do seu valor em relação ao final de dezembro de 2019. É claro que a pandemia influenciou nesta desvalorização, no entanto, nenhum país teve a moeda tão depreciada como a nossa, isso expôs diversas fragilidades na nossa economia e formas equivocadas que lidamos com crises.
Copom decide manter os juros baixos e Selic fica na mínima histórica de 2%.
Avaliamos esta questão e descobrimos o que já sabemos: o Brasil precisa de reformas.
Edição do evento Reforma Tributária em Debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) discutiu na quarta-feira (30) os rumos da reforma tributária após o anúncio de que não houve acordo com o governo para votação de uma proposta que inclua tributo de movimentação financeira aos moldes da extinta CPMF.
O deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) participou do evento no Palácio do Planalto com os principais líderes do Congresso, ministros e o presidente Jair Messias Bolsonaro para buscar obtenção de acordo para votação da reforma tributária.
Aconteceu no último dia 11, o 3º Seminário Virtual da Frente Parlamentar da Bioeconomia com o tema “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios”.