
Novo Marco Legal do Gás foi aprovado com o apoio da bancada do NOVO na Câmara
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por: Fernanda Leite
O Deputado Federal Alexis Fonteyne participou na quarta-feira (10) do Seminário Virtual da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia e recebeu oficialmente a presidência da frente do agora líder da bancada do NOVO, Paulo Ganime.
“É gratificante para mim assumir esse posto como presidente da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia e continuar o bom trabalho de meu amigo Ganime”, declarou. Paulo Ganime permanece compondo o quadro e assume a vice-presidência.
Fonteyne mediou o evento que tinha como pauta o tema Bioquímicos e biomateriais: a inovação tecnológica na geração de soluções de baixo carbono, que com a participação dos integrantes da frente e do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes.
A frente da bioeconomia tem um grande potencial para construir políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da sociedade com inovação tecnológica. Essas são áreas fundamentais para o restabelecimento econômico do país durante e após a pandemia.
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O deputado federal Alexis Fonteyne, eleito por São Paulo, pelo partido NOVO, participou no último dia de 07 de abril de uma live (transmissão ao vivo) com o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). Quem também participou do bate papo foi o vereador de Campinas, Paulo Gaspar (NOVO).
O Partido NOVO entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que abre margem para o uso político e eleitoral das emendas de bancada.
As lições aprendidas com o Plano Real para domar a inflação precisam nos guiar na discussão sobre como melhorar nosso sistema de impostos e competir globalmente em 2019
O que é orçamento público?
Para prestar serviços e manter o país funcionando, o governo precisa de dinheiro, por isso ele arrecada recursos, que em sua maior parte advêm dos tributos que a população paga. De maneira simplificada, o Orçamento Público é o documento que mostra quanto de impostos, taxas e contribuições o governo recolhe e quanto ele gasta em cada área.
Publicada ontem, no Diário Oficial, a portaria 1.696/21 que permite a negociação de dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19.
Está aberto o processo de solicitação de emendas para os municípios do estado de São Paulo, do gabinete do deputado federal Alexis Fonteyne para as áreas de saúde e saneamento básico. As inscrições deverão ser feitas até o final de janeiro.
A Nova Lei Cambial foi aprovada na última semana de votações na câmara dos deputados. O PL 5.387/2019 pretende simplificar e modernizar a legislação cambial brasileira, por meio de alterações que podem ser agrupadas em cinco ordens:
No dia 1o de fevereiro de 2021, os 513 deputados federais vão escolher o próximo presidente da Câmara dos Deputados, para o biênio 2021-2022. A escolha é de fundamental importância para a política brasileira, visto que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, além de ser responsável pela escolha dos projetos que vão entrar na pauta de votações da Casa ao longo dos próximos dois anos, e decidir sobre a viabilidade de abertura de processos de impeachment e de Comissões Parlamentares de Inquérito. O grupo de parlamentares que assinam esse manifesto, ciente do peso da responsabilidade do cargo, cobra compromissos que o candidato à presidência da Câmara deve assumir para receber o seu apoio.
O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO) esteve na cidade na última terça-feira (08/12), para acompanhar o processo de emendas destinadas ao saneamento básico do município.
Volta à pauta o BR do Mar. Trata-se do projeto do governo para desenvolver a cabotagem, que é uma ótima opção para diversificar e baratear o transporte de mercadorias no Brasil. Como o projeto do Ministério da Infraestrutura vai impulsionar este modal no Brasil?
A CCIF fez uma nota técnica em que apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos que a reforma tributária gerará na economia. O trabalho constrói um modelo que possui 86.628 equações e 95.205 variáveis, para simular alguns cenários com a reforma tributária.
A dívida bruta dos governos chegou em R$ 6,36 trilhões em Agosto de 2020. Superando a marca de cerca de 88,8% do PIB. Recorde histórico da série iniciada em Dezembro de 2006. O FMI estimou que este valor chegue à cerca de 101% no final de 2020. Isto é, a dívida bruta ultrapassará o valor do PIB no final deste ano.
Apresentei junto com o meu colega, o deputado Paulo Ganime o PLP 255/2020 para tratar sobre o termo de distribuição de procedimento fiscal.
O real é a moeda que mais se desvalorizou em 2020. Até outubro de 2020, o real já havia perdido cerca de 30% do seu valor em relação ao final de dezembro de 2019. É claro que a pandemia influenciou nesta desvalorização, no entanto, nenhum país teve a moeda tão depreciada como a nossa, isso expôs diversas fragilidades na nossa economia e formas equivocadas que lidamos com crises.