Brasil pode chegar a 100% de dívida do PIB até o final de 2020

Publicado em 25 de novembro de 2020 | Por Pedro Campelo

A dívida bruta dos governos chegou em R$ 6,36 trilhões em Agosto de 2020. Superando a marca de cerca de 88,8% do PIB. Recorde histórico da série iniciada em Dezembro de 2006.  O FMI estimou[1] que este valor chegue à cerca de 101% no final de 2020. Isto é, a dívida bruta ultrapassará o valor do PIB no final deste ano.

O Brasil está entre os países emergentes que mais gastou em proporção do PIB durante a pandemia. A Verde Asset analisou[2] o percentual de endividamento em relação a este gasto, e o Brasil está no topo da lista, como é possível observar no gráfico abaixo. Os impactos da pandemia nas contas públicas em 2020 são estimados[3] em R$ 521 bilhões, já incluindo as despesas adicionais, prorrogação do auxílio emergencial e queda na arrecadação. 

 

 Além da situação fiscal desesperadora, o mercado prevê uma queda de mais de 6% no PIB deste ano.  Além do espaço limitado para uma política fiscal mais frouxa, o BACEN também não tem muita brecha para diminuir os juros, pois a retomada do atividade econômica ligou o alerta amarelo para a inflação.

 

Qual é a alternativa então?

Primeiro, é primordial que o teto dos gastos seja respeitado. Não há espaço para políticas fiscais irresponsáveis e populistas. 

Segundo, as reformas devem andar. A CCIF estimou[4] que a reforma tributária geraria uma redução na dívida bruta chegando a 7% em 15 anos.  A dívida pública significativamente menor no cenário com reforma decorre tanto de um efeito denominador (maior PIB) como do fato de que a regra fiscal adotada como premissa (manutenção do teto de gastos até 2036) tenderia a gerar um superávit primário crescente à medida em que o maior crescimento elevaria a receita.

Terceiro, a Reforma Administrativa e Privatizações são muito importantes para melhorar a eficiência dos gastos públicos, cortar privilégios e gerar caixa para curto e médio prazo. 

Não há outra saída para o desenvolvimento do Brasil que não passe pela Reforma Tributária.

[1]: Folha de São Paulo – https://bit.ly/33eLn3f

[2]: Verde Asset – https://bit.ly/3nY8iIh

[3]: Valor Econômico – https://glo.bo/361×184

[4]: CCIF – https://bit.ly/338xaoD

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