A dívida bruta dos governos chegou em R$ 6,36 trilhões em Agosto de 2020. Superando a marca de cerca de 88,8% do PIB. Recorde histórico da série iniciada em Dezembro de 2006. O FMI estimou[1] que este valor chegue à cerca de 101% no final de 2020. Isto é, a dívida bruta ultrapassará o valor do PIB no final deste ano.
O Brasil está entre os países emergentes que mais gastou em proporção do PIB durante a pandemia. A Verde Asset analisou[2] o percentual de endividamento em relação a este gasto, e o Brasil está no topo da lista, como é possível observar no gráfico abaixo. Os impactos da pandemia nas contas públicas em 2020 são estimados[3] em R$ 521 bilhões, já incluindo as despesas adicionais, prorrogação do auxílio emergencial e queda na arrecadação.
Além da situação fiscal desesperadora, o mercado prevê uma queda de mais de 6% no PIB deste ano. Além do espaço limitado para uma política fiscal mais frouxa, o BACEN também não tem muita brecha para diminuir os juros, pois a retomada do atividade econômica ligou o alerta amarelo para a inflação.
Primeiro, é primordial que o teto dos gastos seja respeitado. Não há espaço para políticas fiscais irresponsáveis e populistas.
Segundo, as reformas devem andar. A CCIF estimou[4] que a reforma tributária geraria uma redução na dívida bruta chegando a 7% em 15 anos. A dívida pública significativamente menor no cenário com reforma decorre tanto de um efeito denominador (maior PIB) como do fato de que a regra fiscal adotada como premissa (manutenção do teto de gastos até 2036) tenderia a gerar um superávit primário crescente à medida em que o maior crescimento elevaria a receita.
Terceiro, a Reforma Administrativa e Privatizações são muito importantes para melhorar a eficiência dos gastos públicos, cortar privilégios e gerar caixa para curto e médio prazo.
Não há outra saída para o desenvolvimento do Brasil que não passe pela Reforma Tributária.
[1]: Folha de São Paulo – https://bit.ly/33eLn3f
[2]: Verde Asset – https://bit.ly/3nY8iIh
[3]: Valor Econômico – https://glo.bo/361×184
[4]: CCIF – https://bit.ly/338xaoD
As lições aprendidas com o Plano Real para domar a inflação precisam nos guiar na discussão sobre como melhorar nosso sistema de impostos e competir globalmente em 2019
O que é orçamento público?
Para prestar serviços e manter o país funcionando, o governo precisa de dinheiro, por isso ele arrecada recursos, que em sua maior parte advêm dos tributos que a população paga. De maneira simplificada, o Orçamento Público é o documento que mostra quanto de impostos, taxas e contribuições o governo recolhe e quanto ele gasta em cada área.
A CCIF fez uma nota técnica em que apresenta projeções dos impactos macroeconômicos, setoriais e distributivos que a reforma tributária gerará na economia. O trabalho constrói um modelo que possui 86.628 equações e 95.205 variáveis, para simular alguns cenários com a reforma tributária.
O real é a moeda que mais se desvalorizou em 2020. Até outubro de 2020, o real já havia perdido cerca de 30% do seu valor em relação ao final de dezembro de 2019. É claro que a pandemia influenciou nesta desvalorização, no entanto, nenhum país teve a moeda tão depreciada como a nossa, isso expôs diversas fragilidades na nossa economia e formas equivocadas que lidamos com crises.
Avaliamos esta questão e descobrimos o que já sabemos: o Brasil precisa de reformas.
A Organização dos Estados Exportadores de Petróleo (Opep) é um dos maiores oligopólios do mundo.
