Aprovado o Marco Regulatório do Saneamento Básico

Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado e representa uma conquista importante de igualdade de oportunidade a brasileiros

Fernanda Leite

No Brasil, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a esgoto, mais de 35 milhões vivem sem água tratada e mais de 15 mil pessoas morrem todo ano por causa da falta de saneamento básico.

Diante desses números alarmantes, o Senado aprovou na última quarta (24) o Novo Marco Regulatório para o Saneamento Básico. O texto, iniciativa do governo, facilita a privatização estatais do setor, exige licitação para contratar esses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. 

O deputado Alexis Fonteyne do NOVO de São Paulo, partido que apoiou integralmente a proposta, tem motivos para comemorar. Segundo ele, essa era uma medida urgente para dar dar condições básicas à população. “Investir em Saneamento Básico é atacar a causa dos problemas de saúde, é fazer chegar água nas torneiras, esgoto tratado, diminuir mortes por falta de infraestrutura, gerar empregos, atrair investimentos”, afirmou.  

Fonteyne é um defensor do “ambiente de pescaria”, um ecossistema em que todos tenham as mesmas condições básicas de acessos. “Agora, os brasileiros vão ter mais mais oportunidade de igualdade”, concluiu. Ele foi o deputado que conquistou a marca de deputado com maior destinação de recursos para o Saneamento Básico. 

O novo marco regulatório do saneamento básico, além de dar dignidade a comunidades carentes, deverá atrair mais de R$ 500 bilhões em investimentos privados e criar até 700 mil empregos no Brasil, segundo balanço do Ministério da Economia.

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