Por: Fernanda Leite

Após projeto de Alexis Fonteyne, em coautoria com deputados Marcel Van Hattem e Lucas Gonzáles (NOVO), o governo federal publicou uma portaria que permite a recontratação de funcionários demitidos há menos de 90 dias. O documento foi comunicado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta última terça-feira (14).

No texto, o Ministério da Economia deixou de considerar fraude a recontratação de funcionários que foram demitidos, sem justa causa, durante o período da pandemia (estado de calamidade, que deverá valer até o último dia deste ano). Isso porque recontratar funcionários, que foram demitidos sem justa causa, em um período menor que 90 dias não era permitido antes dessa portaria.

“Precisamos dar chance ao cidadão e às empresas”, declarou Alexis Fonteyne. A medida visa diminuir o número de desempregados no país, em um momento de crise por conta do coronavírus, que obrigou empresas a cortarem gastos após o fechamento temporário de atividades em alguns setores.

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